Em 2008 foi firmado um acordo entre Brasil e o Vaticano, consolidado pelo Decreto nº 7.107, em 2010. O artigo 11 do acordo dizia que “§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural…