Ensino Religioso nas escolas

Em 2008 foi firmado um acordo entre Brasil e o Vaticano, consolidado pelo Decreto nº 7.107, em 2010. O artigo 11 do acordo dizia que “§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.”

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Ou seja, esse acordo foi uma promessa da consolidação do ensino religioso confessional nas escolas. Não se engane pelas palavras bonitas e bem escolhidas no texto da lei. O que se garantiu com ela foi isso, e nada mais do que isso: ensino confessional. Às custas do estado, né, óbvio – percebeu o uso de “escolas públicas” ali no texto?

Esse ano, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a possibilidade de que o ensino religioso em escolas públicas tenha caráter confessional (ou seja, professe UMA religião). E ontem teve andamento o julgamento dessa ação pelo STF que, até a suspensão da sessão, estava com 5 votos contra a ação e 3 a favor.

O relator, Barroso, foi um dos que votou contra: os professores não podem atuar em sala de aula como representantes de uma determinada religião. Também levantou que a frequência às aulas de religião nas escolas públicas deve ser de fato facultativa. DE FATO né, porque hoje não é.

Não muito tempo atrás soubemos que após uma reunião a portas fechadas entre líderes religiosos evangélicos e o Conselho Nacional de Educação, a disciplina de Ensino Religioso foi simplesmente varrida da nova Base Nacional Comum Curricular. Já falei sobre isso também. Eles não querem que a escola “estrague” a lavagem cerebral que as crianças recebem em casa e na igreja. Já pensou se o moleque entra em sala crente e sai budista? (O mesmo argumento utilizado, aliás, na luta deles contra o debate sobre gênero e diversidade sexual na escola – já pensou se meu filho entra homem e sai mulher?) Porque eles tem tanta mas tanta insegurança que acham que o simples fato de TER CONHECIMENTO vai acabar com todo o trabalhho de formiguinha deles em criar pequenos soldados conservadores e preconceituosos.

Eu já defendi publicamente a manutenção da disciplina de Ensino Religioso LAICO nas escolas. Já fiz live sobre isso, com a Sayonara Sardo. Assistam, aliás.

Mas Geórgia, você não é ateísta? Pra começar, não, pq sou astrologista RYSOS. Enfim, sou, cara, mas também tô aí circulando no mundo real, e quem me acompanha sabe o desespero completo e absoluto no qual eu me encontro com o crescimento das igrejas neopentecostais e o fundamentalismo religioso burro que está – acredite – em TODOS os lugares, ambientes e instituições.

E então eu pergunto a vocês, laicuzões, que são a favor de abolir por completo a disciplina das escolas, o que fazer quando se entra em sala e escuta coisas como “que bom, logo vamos poder matar todos os viados” ou “não acredito que você é dessas que acredita nesse negócio de ~evolução~”? Sério, o que fazer?

Será que resolve colocar ensino religioso nos temas transversais, a maior piada já contada na história da educação? Sim, meu bem, temas transversais são lindos, mas são como unicórnios. Só existem nos nossos sonhos. Colocar um assunto como esse nos temas tranversais é catapultar a possibilidade de que ele seja de fato trabalhado em sala. Aliás, nem se preocupem, porque nem vai ter temas transversais na nova BNCC.

Quem vai debater religião com esses alunos? O professor de história? Mesma coisa que jogar nos temas transversais. Ceis acham que dá tempo? A professora lá da escola disse que apanha pra conseguir incluir história do Oriente (porra, mano, importante pra caralha!) nas aulas dela, porque simplesmente NÃO-DÁ-TEMPO. Quem vai falar que a bíblia é uma alegoria e não deveria ser interpretada literalmente como o pastor disse no culto? Quem vai falar que umbanda é uma religião tão legítima quanto qualquer outra e merece respeito?

E digo mais! Retirar ER das escolas (ou, pior, tê-la como disciplina confessional) é ignorar também as religiosidades como parte indissociável da construção das civilizações. Não dá pra falar de história sem falar de religião (e vice versa).

Já turistei muito nessa vida, e por mais belzebu q eu seja, não dá pra conhecer de verdade os lugares sem entrar em seus templos. E entro em todos. E bato fotos. Alguns inclusive por serem verdadeiras obras de arte arquitetônicas – cito como exemplo duas igrejas brasileiras de encher os olhos aqui pertinho de nós, na nossa capital nacional: o Santuário Dom Bosco e a Catedral de Brasília. Outras porque são pedras fundamentais da formação e centros de convivência das cidades onde estão, como as igrejinhas fofas do interior do Pará.

A experiência mais louca que eu tive nessa vida mochileira foi assistir a uma missa de uma igreja ortodoxa russa. Sobre a qual eu não sabia porra nenhuma – e fiquei bem ressentida por não saber. O papel da ortodoxia russa não só na russia mas nos países do leste europeu é quase central.

Conhecer religiões também é conhecer o ser humano, pq isso ultrapassa o culto pessoal feito em casa, é questão cultural, inclusive de formaçao do pensamento e comportamento daquele povo. Meus alunos que aprendem português, por exemplo, eu os obrigo a aprender sobre as religões de matrizes africanas especialmente quando a gente fala de nordeste. Como tu vai saber da Bahia sem saber das bahianas e por que elas se vestem assim e qualé a ideia por trás daquelas fitinhas coloridas de Nosso Senhor do Bonfim, etc etc etc… Sabe?

Defender o fim do ER na escola, além de negar conhecimento cultural importante às crianças, é ignorar o perigo enorme e iminente dessas ~novas religiões~ e, principalmente, a ameaça constante que elas representam aos nossos direitos, à nossa vida. Ignorar o assunto não vai fazer com que ele desapareça.

“Ah, mas o ensino hoje já é confessional”. Cara, não. Talvez exceção, claro que deve haver. Mas eu conheço uma pá de professores com a formação adequada que tá fazendo sua parte nesse contexto desolador, nesse campo devastado que é a escola. Hoje pode dar aula de ER quem tem formação em Ciências da Religião. Na falta desse profissional, o espaço pode ser preenchido por uma pessoa licenciada em História.

Agora, se esse acordo com o Vaticano de fato se concretizar e essa ação de inconstitucionalidade naufragar, saiba você que qualquer pastor será considerado “apto” a lecionar. E agora, José?

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