UNESCO, gênero e educação

Saiu umas semanas atrás um relatório da UNESCO chamado Education for All (Educação para Todos),  que é nada mais do que um feedback sobre o acordo do qual o Brasil é signatário. No ano 2000, 164 países se reuniram em Dakar e assumiram o compromisso de atingir seis metas do Education for All até 2015. Esses objetivos dizem respeito à: (1) cuidados na primeira infância; (2) educação primária universal; (3) habilidades na juventude e vida adulta; (4) alfabetização de adultos; (5) paridade de gênero e igualdade e (6) qualidade da educação.

education for all

Conforme o prazo final se aproxima, a UNESCO pediu aos países que enviassem um relatório nacional sobre o que foi conquistado no período (resultados) e como eles foram atingidos (estratégias), assim como os desafios que permanecerão para depois de 2015.

O relatório todo tem 118 páginas e está em inglês. E eu faço questão de traduzir a parte relativa a paridade de gênero na educação porque EU AINDA NÃO ME CONFORMO com o que aconteceu com o nosso Plano Municipal de Educação e o fato de que nosso nobre vereador Mário Hildebrandt ignorou solenemente esse acordo internacional para atender às demandas das igrejas blumenauenses. (Saiu no jornal e tudo, olha: “De acordo com Hildebrandt, os assuntos foram retirados do plano a partir de diversos pedidos de órgãos ligados às igrejas católicas e evangélicas.”) Ele esbanjou ignorância, vomitou inverdades a serviço de um discurso fundamentalista, exibiu um vídeo desonesto, convocou todo o “exército de Jesus” para brincar de torcida organizada e junto com mais um monte de reacionários que tiveram sua fala garantida no plenário, pisoteou em tudo que não só o movimento feminista, mas AS NAÇÕES DO MUNDO levaram anos pensando e desenvolvendo para que tivéssemos um país mais justo e inclusivo para as nossas crianças, e especialmente para nossas meninas.


Paridade e Igualdade de Gênero

O objetivo de “eliminar as disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005, com foco em garantir o acesso integral e igualitário às meninas e a conquista de educação básica de boa qualidade” não é um desafio novo para o Brasil.

De fato, esse assunto está presente na sociedade brasileira há décadas, permeando um movimento mais generalizado por obtenção de direitos, a diminuição das desigualdades e a eliminação da discriminação. Indo nessa direção, a Constituição Federal de 1988 declara que “homens e mulheres tem direitos e deveres iguals”.

Embora ainda haja desafios, as mulheres brasileiras ganharam a universidade (onde agora elas são a maioria dos estudantes) e ocuparam posições estratégias na vida econômica, política e social do país. Um claro exemplo nessa direção foi a eleição de uma mulher presidente e várias mulheres governadoras e prefeitas. É verdade que, no passado, as mulheres foram segregadas e tiveram seus direitos à educação negados. Porém, hoje, como a análise de dados por gênero mostra, não há diferenças em termos de acesso das mulheres à escola. É verdade que há nichos específicos onde a presença delas é menor ou maior – mulheres estão predominantemente presentes em ocupações profissionais associadas à cuidados e educação. Assim como em outros países, ainda é comum ver mulheres com salários menores do que os dos homens em algumas ocupações e atividades profissionais. Em cargos e funções preenchidas por concursos públicos, não há discriminação contra mulheres.

As conquistas obtidas não significam a eliminação da opressão das mulheres na vida pública e privada, e esta é a razão pela qual as políticas públicas direcionadas às mulheres e meninas ainda são indispensáveis. Elas continuam sendo necessárias tanto para encorajar a participação das mulheres em áreas de conhecimento e ação onde elas ainda estão subrepresentadas e para proteger sua integridade física do risco de violência e assédio moral.

Entidades diferentes das unidades federativas executam iniciativas para mulheres. A nível federal, a Secretaria de Políticas Públicas da Presidência da República (SPM) foi criada em 2003 com a missão de aconselhar a Presidente, em articulação com outros Ministérios, na formulação e desenvolvimento de políticas para mulheres.

A SPM desenvolve campanhas educacionais em todo país, assim como projetos cooperativos e programas com organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas. Algumas iniciativas educacionais coordenadas pela SPM serão apresentadas abaixo. Antes disso, porém, o Relatório vai delinear a situação da Educação Básica em termos de paridade e igualdade de gênero.


Mas eu não sei exatamente como nossos governantes e legisladores esperam atingir a igualdade de gênero – não apenas numérica nas escolas, mas na sociedade mesmo – sem mencionar o assunto na escola. Se a escola é um agente de socialização tão importante, como ignorar dentro dela que existem papéis sociais tão distintos para meninos e meninas, homens e mulheres?!?

Ter um número igual de meninas nas salas de aula não é garantia de nada, já que mulheres continuam apanhando, e a violência doméstica é a SEGUNDA causa de morte de mulheres no Brasil. Não vai ser NÃO falando sobre o assunto que vamos mudar essas estatísticas.

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