Direitos dos animais e a Declaração de Cambridge

No Fazendo Gênero do ano passado foi-me recomendado (e eu comprei) o livro Pensar/Escrever o aninal: ensaios de zoopoética e biopolítica. Uma boa parte do livro (pouco mais de 1/4 dele) tratava das fronteiras entre o animal e o humano. O que exatamente fazia com que essas duas coisas fossem diferentes? Qual a linha que separa nós, humanos, nos animais? Quem traçou essa linha e como isso foi feito?

Quando Descartes fala que o homem é o animal racional, ali está a linha. O ser do humano coincide com a evidência do pensar. Sendo assim, o animal é o que de mais estranho se torna com relação a nós. Fosse outro o critério, estaríamos no mesmo balaio. Foi precisamente através da negação da animalidade que se forjou uma definição de humano. Animais como coisas, contrapondo-se aos homens como pessoas – por isso gosto, como muitos outros veganos, de chamar os animais de pessoas não-humanas.

Esa mesma visão cartesiana do homem como animal racional coloca as pessoas não-humanas no papel de autômatos, sem qualquer vivência consciente. Daí vem o posicionamento jurídico atual que coloca os animais como coisas, como propriedades. E a lei hoje protege os animais não como um fim em si mesmo, mas sim colocando-os no mesmo patamar de todos os outros bens móveis. A proteção animal legal é a tentativa de proteger a propriedade animal de seu proprietário humano.

E se, de repente, descobrísemos que Descartes estava errado?

Em 7 de julho de 2012, mais de dois anos atrás, a Universidade de Cambridge declarou justamente isso: a existência de consciência em pessoas não-humanas não pode mais ser negada.

A ausência de neocortex não parece impedir um organismo de experimentar estados afetivos. Evidências convergentes indicam que animais não humanos têm substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de consciência, juntamente com a capacidade de demonstrar comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências mostra que humanos não são os únicos possuidores de substratos neurológicos que geram consciência. Animais não humanos, incluindo mamíferos e pássaros, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem estes substratos neurológicos.

Leia a declaração completa AQUI.

Sensciência, sensciência… Um animal é um ser senciente porque tem a capacidade de sentir – sensações e sentimentos. A senciência é a capacidade que um ser tem de sentir conscientemente algo, ou seja, de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. Por enquanto, a senciência é uma característica que está presente apenas em seres do reino animal – cansada de ouvir de pessoas engraçadinhas que saiu tal pesquisa dizendo que alface também tem senciência.

O sinal exterior mais amplamente reconhecido de senciência é a dor. E nesse ponto, estou de mãos dadas com  Jeremy Bentham: o que deve ser considerado no debate sobre o dever de compaixão dos seres humanos perante animais não-humanos não é se este são dotados de razão ou linguagem, mas se são capazes de sofrer. O veganismo vai um pouco mais longe, porque a questão deixa de ser o sofrimento na criação ou abate para um pouco mais: exploração.

Mas sobre isso falo depois, o lance aqui era só dizer que senciência é oficial. 😛

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