Financiamento de campanhas

No final de semana pasado eu resolvi dar uma fuçada no site www.asclaras.org.br, onde podemos ver todo o financiamento das campanhas de 2012 e 2010. Ainda estou me perguntando porque raios fui ter essa ideia genial. Porque a conclusão que eu cheguei é que as coisas dentro da política eleitoral estão bem piores do que eu pensava. E, confesso (momento desabafo on), fui tomada por um desânimo avassalador que praticamente me deixou de cama, catatônica, na terça e quarta-feiras. Porque é triste pacas estar aí, na rua, falando com as pessoas, construindo um programa político lindo, tentando estabelecer diálogo com todos os segmentos da comunidade com os quais me identifico, e daí ler matérias como essa, dizendo que…

dos oitenta candidatos que conseguiram vaga na Câmara, 51 arrecadaram mais de um milhão e 12 arrecadaram entre 100 e 500 mil reais. As campanhas mais baratas para este grupo arrecadou valores próximos a 100 mil reais. Isso mostra que uma pessoa que não possui alta quantia em recursos próprios e se recusa a receber dinheiro de empresas, às quais ficaria vinculada em caso de eleição, dificilmente consegue se eleger.

A matemática é simples: xs candidatxs novxs, e especialmente xs que fazem parte de um partido como o PSOL (que não aceita doações de empresas) e, portanto, não aderem ao sistema de vinculação a grupos de financiadores, dificilmente conseguem anular os efeitos do marketing político. Com campanhas financeiramente limitadas, o eleitor não tem a opção de voltar em pessoas que lhe pareçam honestas, e as campanhas eleitorais mais modestas são “engolidas” por campanhas de propagandas midiáticas.

A grande maioria dos candidatos a deputado, senador, governador ou presidente não tem como base principal de suas campanhas propostas, idéias ou ouvir as demandas do povo, mas sim as campanhas milionárias. Vou morrer esperando um programa político comprometido de verdade de algum candidato ao legislativo de algum dos grandes partidos. Nunca vi nem comi, e nem sequer ouvi falar. A campanha de Raimundo Colombo em 2000 recebeu R$ 3.236.692,11  em doações diretas (ainda existe um lance chamado doação oculta que é quando o doadores doam para o partido e este distribui os recursos financeiros para as campanhas eleitorais sem identificar a origem dos mesmos). Já nessa campanha, para tentar a reeleição, seu comitê declarou que deve gastar até R$30 milhões, mesma cifra do candidato do PSDB Paulo Bauer. Já Vignatti do PT declarou como teto de campanha R$10 milhões. Os gastos das chapas a deputado dessas coligações podem chegar até R$5 milhões.

A primeira dúvida que surge é: de onde sai tanto dinheiro para financiar essas campanhas? A maior parte desse dinheiro vem de grandes empresas, em especial as grandes empreiteiras. O que essas empresas fazem não é uma doação, mas um investimento. Após as eleições elas vem cobrar a fatura, por meio, principalmente, de contratos em grandes obras. Além da verba pública distribuída através dos fundos partidários, os candidatos recebem, aparados pela legislação eleitoral, recursos de grupos privados a cujos interesses podem permanecer comprometidos após a eleição. A defesa de interesses de grupos de financiadores de campanha pode originar bancadas políticas e garantir o financiamento das próximas eleições. Exemplos de bancadas existentes atualmente são: bancada ruralista, bancada de empresários como os da aviação, bancada financeira ligadas a bancos privados, dentre outras.

Essa imagem abaixo mostra os 10 maiores doadores da campanha do Colombo em 2010. Onde está escrito Comitê Financeiro Único e Diretório Estadual não significa necessariamente que era um dinheiro do partido (arrecadado em mensalidades e doações de filiados). Pode muito bem ser grana dessas doações ocultas, empresas doando para o Comitê da coligação e o Comitê repassando para o candidato. Ou seja, não sabemos exatamente de onde saíram esses quase três milhões de reais (eu não sei, pelo menos)…

Colombo

Trocando em miúdos: grande parte da política de governo e do dinheiro público se volta para atender os interesses daqueles que financiaram a campanha e não para a garantia dos direitos da população.

Para mudar esse cenário, o PSOL defendemos o financiamento exclusivamente público de campanhas. Ao mesmo tempo que possibilita limitar os gastos, o único compromisso que os candidatos eleitos terão é com a população que os elegeu e financiou. É preciso também garantir que essa verba seja divida de forma igualitária entre as candidaturas, diminuindo assim a diferença de recursos, como existe hoje nas eleições, e privilegiando o debate de propostas e idéias.

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Por tudo isso, nós estamos dando o exemplo: nossa campanha não aceita doações de empresas. Ela é financiada pela contribuição de pessoas que se identificam com nosso projeto e querem ajudar na transformação da realidade. Convidamos amigos e simpatizantes a participar também da construção coletiva do programa político. As campanhas precisam ser colaborativas, precisam da participação das pessoas que serão representadas pelos candidatos eleitos. Enquanto a reforma política não chega, por mais pedregoso que seja esse caminho, acreditamos que seja a forma certa de se trabalhar.

Nenhumx dxs apoiadores da minha campanha ganha um centavo sequer. Muito menos tanque de gasolina. Todxs estão fazendo campanha por ideal, porque querem um mundo melhor e acreditam que existe alternativa ao que temos hoje. E particularmente aqui em Blumenau a compra de votos e apoio é algo escancarado, que ninguém nem faz questão de esconder. Na eleição passada, uma conhecida me disse que votaria e faria campanha para fulano porque ele pagou o licenciamento do carro dela. E falou em alto e bom som, para todos do restaurante ouvirem. Completou dizendo: se eu sou obrigada a votar em alguém, que pelo menos seja em alguém que me ajuda. Sinto que nem preciso, neste espaço, começar a explicar quão problemático é esse raciocínio. E imagino que você tenha ouvido também muitos casos parecidos.

Por que um candidato precisa pagar para ter pessoas ao seu lado entregando seus panfletos? Se não é capaz de agregar uma militância que de fato acredite em seus projetos, como pode ser capaz de governar? Queremos que o processo eleitoral tenha como centro o debate de ideias e não a capacidade financeira das candidaturas. Reforma política já!

O programa da Luciana Genro também prevê essa reforma que tanto esperamos, para tornar a eleição um espaço de luta mais justo e democrático: Uma reforma política real tem que interferir naquilo que tem feito da política um grande negócio: o financiamento das campanhas por empresas privadas. Trabalharemos para que sejam aprovadas leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Na mesma medida, incentivaremos e garantiremos a participação dos setores historicamente alijados da vida política, como mulheres, negros e outros setores sociais hoje sub-representados.

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2 comentários sobre “Financiamento de campanhas

  1. Confesso que essa é a primeira vez em toda a minha vida que eu estou me expondo e apoiando a candidatura de alguém. O motivo é simples: eu sempre soube o quão sujo são essas campanhas (da grande maioria). É nojento ver tanta gente sendo literalmente comprada! Eu tenho certeza que tu farás diferente!!! Avante.

    • As vezes desanima, mesmo. Mas tem gente seria e tem gente engajada e tem partido serio também. Basta se informar.
      To amando teu apoio, está sendo fundamental!

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