A “desumanidade” da pena de morte

Essa matéria saiu ontem, em inglês, AQUI. Mas levando em conta todos os brados populares pró-pena de morte e as recentes notícias de linchamentos, achei válido traduzir.

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George Stinney, 14 anos, o mais jovem americano ser submetido a pena de morte (S.C. Department of Archives and History via Reuters)

Quinze anos atrás, Clayton Lockett atirou duas vezes em Stephanie Neiman, e depois assistiu seus amigos a enterrarem viva. Semana passada, Lockett foi torturado até a morte pelo estado de Oklahoma. A tortura não foi tanto resultado intencional, mas sim de negligência. O estado sabia que o método escolhido – um coquetel de três drogas – poderia resultar em uma morte dolorosa. (Um detento executado no começo do ano por esse método conseguiu dizer “Eu sinto meu corpo inteiro queimando”.) O estado de Oklahoma não podia se importar menos. Executou Lockett mesmo assim.

No site Bloomberg View, Ramesh Ponnuru aproveitou a ocasião para escrever uma coluna argumentando de maneira veemente contra a pena de morte. Mas Ponnuru, evidentemente se constrangeu ao se colocar em um posicionamento liberal, e usou boa parte da coluna repudiando os argumentos dos companheiros menos “linha dura”.

A questão central – sim ou não à pena capital – é que estou com os oponentes. Melhor errar ao não tirar vidas. Os ensinamentos da Igreja Católica, a qual pertenço, parecem corretos para mim. O estado tem autoridade legítima para executar criminosos, mas deveria evitar fazê-lo se existem outras maneiras de proteger as pessoas deles. E nosso governo quase sempre o faz,

Mesmo assim, quando eu ouço sobre um crime especialmente cruel, como esse que o assassino de Oklahoma cometeu, não consigo não apoiar a pena de morte. E muitos dos argumentos que seus opositores usam não me convencem.

Considere o argumento do preconceito racial – de que nós executamos assasinos negros, ou os assassinos de vítimas brancas, em taxas desproporcionais. Mesmo que essas alegações sejam verdadeiras, elas não apontam na direção da abolição da pena de morte. Executar mais assassinos brancos, ou assassinos de vítimas negras, reduziria tal disparidade da mesma forma.

De fato, reduziria. Mas a razão de não fazermos isso está justamente contida no questionamento de Ponnuru: preconceito. Quando Ponnuru sugere que a forma de corrigir o uso desproporcional da pena de morte é executar mais pessoas brancas, ele está apresentando um mundo onde a pena de morte não tem história nem contexto. Uma pessoa simplesmente aperta o botão de “Ei, pessoas, vamos não ser racistas” e a mágica acontece.
Aqueles de nós que citam a aplicação desproporcional da pena de morte como uma razão para baní-lao fazemos porque nós acreditamos que um sistema de justiça criminal não é uma abstração, mas uma coisa real, que existe em um contexto real, com uma história real. Na América, a história da justiça criminal – e da pena de morte – é profundamente inseparável da supremacia branca. Durante a Guerra Civil, soldados negros tinham chance significativamente maior de ser submetidos à corte marcial e executados do que seus companheiros brancos. Essa prática continuou na Segunda Guerra Mundual. “Afro-americanos eram 10 por cento das forças armadas, mas contabilizavam por 80 por cento dos soldados executados durante a guerra”, escreve a professora de Direito Elizabeth Lutes Hillman.
Na imaginação americana, a era dos linchamentos é geralmente vista como algo a parte da pena capital. Mas de fato ninguém nunca foi condenado por linchamento. O país se recusava a banir essa prática. E os senadores americanos da época como Ben Tillman e Theodore Bilbo abertamente declaravam que o linchamento por crimes era algo tão grave quanto o estupro. Já no século 20, a pena capital era, como John Locke diria, um linchamento “colorido com o nome, pretensão e forma de lei”.
O mais jovem americano submetido à pena de morte foi George Junius Stinney. É muito difícil distinguir esse caso de um linchamento de verdade. Aos 14 anos, Stinney, um garoto negro, caminhou rumo a câmara de execução

com uma Bíblia nos braços, que ele posteriormente usou para sentar em cima da cadeira elétrica. Com 1,57m de altura e pesando apenas 40 quilos, seu tamanho (em relação aos prisioneiros já crescidos) apresentou dificuldades para prendê-lo aos eletrodos. Nem a máscara feita para adultos dada pelo estado serviu nele; quando eue foi atingido pelo primeiro golpe elétrico de 2,400 V, a máscara que cobria seu rosto escorregou, revelando seus olhos esbugalhados e cheios de lágrimas e a saliva que saía de sua boca. Depois de apenas mais dois golpes elétricos, o garoto estava morto.”

Viver com o racismo na América significa tolerar um nível de violência imposto ao corpo negro que nós não tolerarímos ao corpo branco. Esse desvio não é uma coincidência, mas o preço de se viver em uma sociedade com um longo histórico de considerar as pessoas negras como uma parcela da população um pouco menos humana. Quando você mora em uma sociedade como esta, a probabilidade de encarcerar, privar de direitos e, finalmente, executar humanos brancos na mesma proporção de humanos negros faz muito pouco sentido. A desproporcionalidade é o ponto chave.

A pena de morte – como todas as ações estatais – existe em um contexto construído por humanos, não deuses. Humanos tendem a ser parciais, e os sistemas que construímos geralmente refletem essas parcialidades. Ao entender isso, vale a pena questionar se nosso sistema legal pode mesmo se meter no negócio de distribuir uma punição como essa, uma para a qual nunca poderá haver correção. Mencionar o racismo em nossa justiça não é apenas uma tentativa de embaraço, é um chamado à humildade e auto-consciência, que no presente nos abandonou.

Eu fiquei triste ao ver a formulação de Ponnuru, porque ela ecoou os pensamentos infelizes de William F. Buckley. Em 1965, Buckley debateu com James Baldwin na Cambridge Union Society. Aquele foi o ano em que John Lewis foi derrotado na Ponte Edmund Pettus, e Viola Liuzzo foi fechada em Selma, Alabama. Naquela mesma campanha, Martin Luther King deu seu grandioso discurso. (“How Long? Not long. Truth forever on the scaffold. Wrong forever on the throne.“)  Em todos os lugares do país, os negros não possuíam os direitos básicos de cidadania – e, central para eles, o direito ao voto. Buckley dedicou muito de seu tempo dimunuindo as queiras com relação ao racismo americano. Quando o assunto do voto foi levantado, Buckley respondeu que o problema no Mississippi não era que “poucos negros tem o voto, e sim que muitos brancos estão votando”.

Algo foi revelado nessa lógica – tanto no caso Ponnuru quando Buckley – que nós devemos consertar a desproporcionalidade transformando mais pessoas brancas em negras. É a mesma lógica das leis de identidade eleitoral, que certamente irão retirar o direito ao voto de grande parcela da população branca, com o objetivo de retirar o direito ao voto de proporcionalmente mais eleitores negros. Não estou certo sobre o que tudo isso significa – é a sombra de algo que eu ainda não avaliei.

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